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Registro Civil na Espanha: criação e funcionamento

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O Registro Civil na Espanha, estabelecido em 1871, é fundamental para a documentação oficial de nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no país, independentemente da religião ou nacionalidade dos indivíduos. Antes de 1871, existiram registros civis parciais, como o de 1841-1870, que abrangiam principalmente grandes e médias cidades, além dos registros paroquiais.

Informações encontradas nos documentos

Nos livros do Registro Civil , encontram-se inúmeras informações sobre uma pessoa, tais como:

  • Nome completo
  • Filiação
  • Emancipação
  • Idade
  • Alterações de nomes e sobrenomes
  • Nacionalidade
  • Residência
  • Tutela

Localização dos documentos

Em municípios maiores, é possível encontrar a documentação nos Registros Civis locais. Entretanto, naqueles onde não existe nenhum órgão judicial, a documentação estará no Juzgado de Paz. É importante verificar quando o município foi criado para descobrir onde de fato está o documento. Por exemplo, o município de Puerto Lumbreras foi emancipado de Lorca em 1958; portanto, os livros anteriores a essa data estarão no Registro Civil de Lorca e não no Juzgado de Paz de Puerto Lumbreras.

Tipos de certidões

No Registro Civil na Espanha, é possível solicitar diferentes tipos de certidões:

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito

Dá para solicitá-las em formato “literal” (completa, uma cópia do livro), “en extracto” (somente dados essenciais) ou en plurilingüe (semelhante a “en extracto”, porém com campos em vários idiomas). Recomenda-se solicitar a certidão literal, pois pode conter informações importantes para a pesquisa genealógica.

Importância genealógica e solicitação

Os documentos civis são essenciais para comprovar as gerações mais próximas de forma oficial. Para os genealogistas, esses documentos são especialmente valiosos para a pesquisa de nascimentos e casamentos, pois contêm informações detalhadas sobre pais e avós.

As certidões podem ser requeridas pela internet por meio da Sede Electrónica del Ministerio de la Justicia (https://sede.mjusticia.gob.es/es), preenchendo um formulário simples. Existem alguns truques para facilitar a solicitação, como inserir “0” nos campos de número de tomo e folha, se desconhecidos, ou “1 de janeiro” se não souber a data exata.

É importante destacar que há oficinas de registro civil que ainda não estão informatizadas. Nessas situações, será necessário entrar em contato diretamente por meio de e-mail, telefone ou ir pessoalmente.

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